STJ: Entre o Câncer e a Burocracia, A Justiça Ainda Respira
A mais recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é digna de aplausos, ou pelo menos de um leve aceno de cabeça. Afinal, quem poderia imaginar que, em pleno século XXI, a luta para conseguir um remédio vital contra o câncer ainda seria um espetáculo digno de uma novela das nove? Pois é, a vida imita a arte, e, nesse caso, é uma tragédia.
Imaginemos um cenário típico: uma pessoa recebe o diagnóstico de câncer. O chão se abre, o mundo vira de cabeça para baixo, mas, ao invés de focar na recuperação, a pessoa se vê obrigada a lutar contra um inimigo ainda mais cruel – o plano de saúde. “Ah, mas o medicamento não está na lista da ANS”, dizem eles, como se a lista fosse uma espécie de Bíblia sagrada e imutável. Quem precisa de saúde quando se tem uma lista, não é mesmo?
Mas, graças ao STJ e ao ministro Marco Buzzi, essa novela teve um capítulo surpreendentemente bom. Ele destacou que, quando se trata de medicamentos oncológicos, a tal lista pode ser ignorada. Isso mesmo, caros leitores, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que parecia uma muralha intransponível, foi finalmente relativizado. Quem diria que a humanidade poderia prevalecer sobre a burocracia?
Agora, os planos de saúde são obrigados a cobrir os medicamentos essenciais para o tratamento do câncer, desde que registrados pela ANVISA e prescritos por um médico. Parece óbvio, não? Mas para alguns, esse óbvio precisou ser desenhado em forma de decisão judicial. Afinal, não é qualquer um que entende que a vida humana vale mais do que uma cláusula contratual.
E o que dizer do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal? Eles estão aí para proteger os cidadãos, garantindo que serviços de saúde sejam seguros e adequados. No entanto, essas leis precisam ser lembradas, relembradas e, às vezes, esfregadas na cara de quem insiste em ignorá-las.
No fim, essa decisão do STJ é uma brisa de sensatez em um deserto de burocracia. Ela mostra que, quando a justiça funciona, ela pode realmente fazer a diferença. Resta-nos aplaudir de pé e esperar que, um dia, as batalhas contra doenças graves sejam apenas contra as doenças em si, e não contra sistemas que deveriam nos proteger.