A Dança dos Votos na Revisão da Vida Toda
Era uma sexta-feira de verão, 26 de janeiro de 2024, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu entrar em cena, como uma personagem ilustre em um enredo judicial que se desenrolava nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia estampava os jornais, anunciando a manifestação da OAB contra o voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda.
A trama começara a se desenhar em 24 de novembro de 2023 quando Zanin, como o novo protagonista, entrou em cena substituindo o ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Nesse palco, a Ordem clamava pela manutenção do voto do ministro aposentado, em nome da segurança jurídica. Afinal, para a OAB, a dança dos votos não poderia comprometer a coerência da peça jurídica.
Em meio aos memoriais apresentados, a OAB sustentava que a impossibilidade de rediscussão do mérito em embargos de declaração deveria ser a baliza do enredo. O voto de Lewandowski, proferido em plenário virtual antes de sua aposentadoria, era o ponto focal da discussão. A Ordem argumentava que, mesmo aposentado, o ministro não poderia ter seu voto ignorado ou alterado, de acordo com a jurisprudência estabelecida.
Na trama, Cristiano Zanin, em seu papel de ministro relator, alegava obscuridade e omissão no voto de Lewandowski sobre a reserva de plenário. Uma discordância de teses se instaurava, pois, para a OAB, o relator Marco Aurélio já havia enfrentado a questão, afastando a discussão do artigo 97 da Constituição. A OAB, como um diretor atento aos detalhes, reivindicava a manutenção do curso original da peça, sem revisões desnecessárias.
Como um contraponto dramático, o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) também entrava em cena trazendo uma questão de ordem ao palco do STF. O IEPREV, representado como o “amigo da corte”, contestava o voto de Zanin e denunciava um possível golpe contra os aposentados brasileiros. A peça tomava contornos épicos, com argumentos sobre a inexistência de omissão no voto de Lewandowski e os prejuízos imensuráveis aos segurados.
A trama, ainda sem desfecho, prometia emoções nos próximos atos. As vozes do relator, dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e dos demais personagens, se uniriam para decidir o destino da revisão da vida toda. O enredo, por sua vez, guardava um suspense sobre o desfecho final e se a justiça prevaleceria, não apenas nos tribunais, mas na vida daqueles cujos benefícios previdenciários dependiam dessa revisão.
Assim, no palco do STF, a dança dos votos continuava, conduzida pela trama intensa da revisão da vida toda, com a OAB e o IEPREV como personagens fundamentais nesse espetáculo jurídico, onde a busca pela justiça e pela segurança jurídica se entrelaçavam em um enredo repleto de reviravoltas.