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A BALANÇA DA JUSTIÇA BRASILEIRA

A BALANÇA DA JUSTIÇA BRASILEIRA: O PRESIDENTE DO STF E SEU PAPEL CRUCIAL

Há algumas mudanças que, por vezes, sopram a política brasileira. Acontece que surge um evento que, embora muitas vezes passe despercebido pelo cidadão comum, tem um impacto significativo no funcionamento da justiça e, por extensão, na sociedade brasileira como um todo. Esse evento é a eleição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um país onde o sistema judiciário é fundamental para a proteção dos direitos e o equilíbrio de poderes, o presidente do STF assume um papel crucial na manutenção da estabilidade institucional. Esse cargo não se trata apenas de liderar o Supremo Tribunal, mas também de representar a mais alta instância da justiça brasileira perante o mundo.

O novo presidente do STF é eleito entre os próprios ministros do tribunal e seu mandato dura dois anos, renovável por igual período. Ele é responsável por presidir as sessões, definir a pauta de julgamentos e representar o tribunal perante outros órgãos do governo, incluindo o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

No entanto, a importância desse cargo vai além de suas atribuições formais. O presidente do STF é um símbolo de independência judicial e da integridade do sistema de justiça. Ele deve garantir que as decisões do tribunal sejam justas, equitativas e estejam alinhadas com a Constituição Federal. Além disso, ele desempenha um papel vital na proteção das liberdades individuais e na promoção do Estado de Direito.

Em um momento em que a sociedade brasileira enfrenta desafios complexos, como a corrupção, a polarização política e a busca pela justiça social, o papel do presidente do STF torna-se ainda mais crítico. Ele é a voz que defende a imparcialidade e a legalidade em um cenário muitas vezes tumultuado.

Além disso, o presidente do STF também influencia a direção do país ao liderar o tribunal na interpretação da Constituição e na resolução de questões fundamentais. Suas decisões têm o poder de moldar políticas públicas e determinar o curso da jurisprudência brasileira.

Portanto, a eleição do novo presidente do STF é muito mais do que uma formalidade institucional. É um evento que define o curso da justiça e da democracia no Brasil. É uma oportunidade para reflexão sobre a importância do sistema judicial na vida de cada cidadão e sobre a necessidade de proteger e fortalecer as instituições que garantem o funcionamento da democracia.

À medida que um novo presidente do STF assume o cargo, a sociedade brasileira deve acompanhar de perto sua liderança e suas decisões. Afinal, o presidente do STF é mais do que um juiz: ele é um guardião da Constituição e dos valores que moldam nossa nação.

Boa sorte ao Ministro, Dr. Luís Roberto Barroso.

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DIA DO IDOSO

No dia 1° de outubro comemoramos o Dia do Idoso. Em meio à agitação incessante da vida moderna, muitas vezes esquecemos da importância inestimável dos idosos em nossa sociedade.

Eu os comparo aos faróis de luz que iluminam o caminho das gerações mais jovens. Sua experiência é a maior riqueza, devemos ser gratos ao conhecimento compartilhado sem pedir nada em troca. Precisamos reconhecer que eles carregam consigo as histórias de tempos passados, de lutas e triunfos, que moldaram nossa sociedade até o que ela é hoje.

Muitas vezes, eles são os pilares da família, oferecendo apoio emocional e financeiro quando necessário. Eles são os avós amorosos que ajudam a criar a próxima geração, transmitindo valores, tradições e lições de vida que não podem ser encontrados em livros didáticos.

Na sociedade, os idosos também desempenham papéis ativos como voluntários, mentores e líderes comunitários. Sua presença é uma fonte de estabilidade e orientação em tempos de mudança. Eles contribuem para instituições de caridade, compartilham seu tempo e conhecimento com os mais jovens e lideram iniciativas que visam a melhorar a vida de todos.

Além disso, não podemos subestimar a importância do envelhecimento saudável na sociedade. Os idosos que mantêm um estilo de vida ativo e engajado são exemplos inspiradores de como a idade não é um obstáculo, e, sim, uma oportunidade para continuarem a contribuir de maneiras significativas. Eles nos lembram que a vida não termina com a aposentadoria, mas  ela se transforma em uma nova fase repleta de possibilidades.

Em última análise, os idosos são os guardiões da nossa história e os arquitetos do nosso futuro. Eles merecem não apenas nosso respeito, mas também nosso apoio e cuidado. Reconhecer a importância dos idosos em nossa sociedade é lembrar que somos todos parte de uma comunidade intergeracional, onde cada geração desempenha um papel vital na construção de um presente e de um futuro melhores.

Portanto, devemos celebrar e honrar os idosos não apenas no Dia do Idoso, porém todos os dias, pois sua contribuição é verdadeiramente inestimável.

Quero deixar registrado, neste dia do idoso, meus parabéns especial ao sr. José Pelizzer e sua esposa Carmela Pelizzer, pois são pessoas que tanto lutaram e lutam

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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPAÇO

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPAÇO

Precisamos reconhecer que o ciberespaço é um local de extrema liberdade e que, consequentemente, dá margem à criatividade. Contudo, ali também é o local em que se vive, por vezes, uma experiência perturbadora: a violência contra a mulher. Entre muitos e graves crimes contra a mulher na internet, um fenômeno sombrio ganhou destaque nos últimos anos – a pornografia de vingança.

A revolução digital modificou a realidade da sociedade, mas afirmo que as redes sociais e os fóruns online se tornaram um espelho distorcido da sociedade, momento em que piores instintos acabam, por vezes, a se manifestar de forma anônima e impiedosa. A pornografia de vingança é uma das faces mais cruéis dessa realidade, na qual imagens íntimas e vídeos de mulheres são compartilhados sem seu consentimento, frequentemente, como um ato de vingança após o fim de relacionamentos amorosos. Esse ato desumano visa a não apenas humilhar as vítimas, mas também manchar suas reputações e autoestimas.

Em um mundo que está cada vez mais conectado, a linha entre o público e o privado está se tornando cada vez mais tênue. Hoje, uma simples foto compartilhada com alguém de confiança pode se transformar em uma arma letal nas mãos erradas. O ciberespaço oferece um grau de anonimato que encoraja alguns a agir sem medo de consequências, levando a um ciclo de abuso virtual que é difícil de romper.

A pornografia de vingança não é apenas uma violação da privacidade, mas também uma forma de violência psicológica e emocional. As vítimas, muitas vezes, encaram um trauma profundo, enfrentando o medo constante de que suas imagens sejam compartilhadas amplamente, resultando em ansiedade, depressão e até mesmo suicídio em alguns casos extremos.

A sociedade, como um todo, precisa reconhecer a gravidade desse problema e necessita de união para combatê-lo. Isso envolve não apenas a implementação de leis mais rígidas e a cooperação das plataformas de mídia social para eliminar rapidamente o conteúdo prejudicial, mas também a educação e conscientização sobre o respeito à privacidade online. As pessoas precisam compreender que consentimento de tornar público um conteúdo é fundamental, tanto no mundo real quanto no virtual.

Além disso, é essencial criar um ambiente de apoio para as vítimas. Elas não devem ser envergonhadas ou culpadas, mas, sim, apoiadas. Com a conscientização e o apoio adequados, podemos começar a quebrar o ciclo de violência no ciberespaço.

No futuro,  precisamos conquistar um ciberespaço mais seguro e respeitoso para todos. A tecnologia não deve ser usada como uma ferramenta para propagar o ódio e a violência, mas, a bem da verdade, deve ser usada como um meio de unir as pessoas, promover a igualdade e respeitar a dignidade de cada indivíduo, independentemente de seu gênero. Somente assim poderemos verdadeiramente afirmar que o ciberespaço é um reflexo de nossa humanidade, não distorcido, mas aprimorado pela compaixão e pelo respeito mútuo.

Foto Thinkstock

ADOÇÃO

ADOÇÃO

Apesar de a seriedade reinar nos tribunais brasileiros, existe um local em que a lei encontra o amor de forma sublime: a adoção. É uma relação entre documentos e corações.

Nesse momento, juízes se tornam guardiões do futuro, eis que não apenas selam a papelada, mas, principalmente, destinam crianças a lares onde o amor deve superar barreiras de sangue. Apesar de tudo, o Direito, com suas regras e preceitos, molda essa jornada de amor. É o lápis que esboça os caminhos legais, garantindo que todos os envolvidos sejam protegidos.

O que nos chama atenção na adoção é o verdadeiro encanto que está nos sorrisos de crianças as quais encontram um lar seguro e um lugar especial nos corações de pais adotivos, que oferecem amor incondicional a esse novo membro da família. Apesar da burocracia e das regras a serem seguidas (parte essencial), precisamos reconhecer que é o amor que realmente constrói famílias.

Não se esqueça, a adoção é um lembrete poderoso de que, mesmo no mundo jurídico, o amor é a cola que mantém as famílias unidas, e é isso que a torna tão especial.

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A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

É preciso reconhecer que atualmente os movimentos sociais e ativistas ganharam voz e acabaram fazendo o Direito ecoar e serem debatidos, o que está gerando mudanças e, vagarosamente, tornando-se uma forma de alicerce na busca igualitária e justa da aplicação do sistema legal.

O Direito deixou de ser apenas debatido em abafados tribunais ou nas petições e ações judiciais. Na verdade, os advogados pararam de expor os pleitos nos papéis e tornaram-se instrumentos de mudança, que dão vida às aspirações daqueles que anseiam por direitos civis, por igualdade e  por justiça.

A título de exemplo, exponho o caso dos Movimentos pela Igualdade de Gênero, cujas vozes ressoam no coração da sociedade. Nas últimas décadas, eles travaram uma batalha incansável pela eliminação das disparidades de gênero em todas as esferas. Seu campo de batalha não é apenas a rua, mas também as salas de tribunais. Empunhando argumentos enraizados em princípios de justiça, eles desafiam leis arcaicas e preconceitos profundamente enraizados. Cada sentença favorável não é apenas uma vitória legal, mas um tijolo na construção de uma sociedade mais igualitária.

No entanto, não se trata apenas do sistema judicial. Os ativistas entendem que as verdadeiras mudanças são construídas sobre a fundação da conscientização. Eles orquestram marchas, organizam debates, escrevem artigos e utilizam as redes sociais como plataformas para educar e sensibilizar. E, à medida que a consciência cresce, as pressões sobre o sistema legal aumentam, forçando-o a se adaptar aos tempos em evolução.

Mas o caminho é longo e cansativo. Precisamos reconhecer que o Poder Judiciário não é sempre benevolente e as leis nem sempre justas. Por isso, os ativistas devem possuir a paciência de um jardineiro, regando a semente do progresso até que floresça e frutifique.

Esses movimentos são mais do que meros agentes de mudança. São guardiões da esperança, lembrando-nos de que o sistema legal não é apenas um conjunto de leis em papel, mas uma ferramenta dinâmica que pode ser moldada por aqueles que lutam por um mundo melhor. Eles nos lembram que a igualdade e a justiça não são concessões: são direitos inalienáveis.

Assim, enquanto a cidade segue seu ritmo frenético, os movimentos sociais continuam a trabalhar nas sombras, reivindicando justiça por meio das estruturas do sistema legal. Eles mostram que, embora as leis sejam escritas por algumas mãos, elas podem ser moldadas pelas vozes de muitos. Enquanto houver a crença em um mundo mais justo, esses ativistas continuarão a lutar, caso após caso, página após página, para transformar sonhos em realidade e reescrever as linhas da justiça.

 

 

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A sociedade precisa de educação

A sociedade precisa de educação

Apesar de as culturas e as perspectivas de vida dos seres humanos  serem tão diferentes, a educação permanece como um alicerce que sustenta uma sociedade. Comparo a educação como as raízes profundas de uma árvore, e a educação permeia cada aspecto da vida, fortalecendo a população de maneiras inimagináveis.

É preciso compreender que a educação não provém apenas dos livros, mas também dos valores e das tradições que moldam a nossa história.

Uma população educada é uma população preparada. Ela está pronta para enfrentar os desafios e abraçar as oportunidades. A educação capacita as pessoas a inovar, a encontrar soluções para os problemas mais complexos e a criar um mundo mais justo e igualitário.

A educação é mais do que apenas um investimento em indivíduos: é um investimento na própria sociedade. É necessário  que toda a população tenha acesso a uma educação de qualidade e, assim, teremos benefícios sentidos em todos os cantos da comunidade.

Com certeza, a criminalidade diminuirá à medida que o conhecimento substitui o desespero. A saúde pública melhora à proporção que as pessoas se tornam mais conscientes de seus corpos e do seu estilo de vida. A participação cívica aumenta à medida que as pessoas entendem seus direitos e suas responsabilidades.

No entanto, o verdadeiro poder da educação não são apenas suas manifestações externas: é o processo interno de transformação que ocorre nas mentes e nos corações das pessoas.

Ela fomenta a empatia, a compreensão e a tolerância.  Ensina-nos ver o mundo através de lentes diversas e  apreciar a riqueza das diferenças. Quando a educação floresce, a divisão cede lugar à multiplicação, e a ignorância é substituída pelo entendimento.

Portanto, a necessidade da educação para a população não é apenas um clamor por salas de aula e diplomas,  é também um apelo à construção de uma sociedade mais humana, mais justa e mais progressista. É uma celebração da nossa capacidade inata de aprender, crescer e nos elevar acima das adversidades. A educação é o alicerce que sustenta o edifício da nossa civilização, permitindo-nos sonhar, explorar e construir um futuro mais brilhante juntos.

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APROXIMA-SE UM ANO ELEITORAL

APROXIMA-SE UM ANO ELEITORAL

Estamos chegando ao momento em que as páginas dos calendários se dobram para revelar um novo momento político. Não podemos esquecer que, no horizonte,  avista-se o ano eleitoral para os municípios e, sem dúvida, uma oportunidade que, como cidadãos, não podemos negligenciar. Por isso é  preciso destacar a importância de avaliarmos minuciosamente os candidatos que almejam representar nossas comunidades. Isso é vital, pois suas ações moldarão o lugar em que vivemos.

Da mesma forma que um diretor de cinema escolhe cuidadosamente seu elenco, nós, como eleitores, somos chamados a sermos os críticos que analisam com olhos atentos e corações conscientes esse evento que gerará impactos em nossas vidas, tanto de forma direta como indireta.

Ao examinarmos os candidatos em potencial, devemos considerar não apenas suas propostas e promessas, mas também seus históricos, seus valores e sua capacidade de liderança. Afinal, os cargos municipais desempenham um papel fundamental em nossas vidas cotidianas, influenciando desde a qualidade das estradas que percorremos até a eficiência dos serviços públicos que utilizamos.

O desafio reside em não nos deixarmos levar apenas pelas palavras bem articuladas, mas em cavar mais fundo, para além dos slogans de campanha e das promessas vazias. Devemos buscar ações concretas que tenham respaldado suas palavras no passado. Um candidato que genuinamente se importa com o desenvolvimento da educação, por exemplo, não falará somente sobre a importância dela, não irá fundamentar seu discurso apenas em narrativas, mas  terá que embasar seus projetos educacionais em programas que realmente funcionem.

Além disso, é essencial entender as motivações dos candidatos. O que os impulsiona a entrar na política? É o desejo sincero de melhorar a vida das pessoas em sua comunidade ou apenas uma busca por poder e status? Um candidato, verdadeiramente comprometido, deve estar disposto a ouvir as preocupações dos cidadãos,  a buscar soluções realistas e a ser transparente sobre suas ações.

Neste momento em que as redes sociais inundam nossas vidas com informações, é vital separar o joio do trigo. Devemos buscar fontes confiáveis e diversificadas de informações sobre os candidatos, evitando a armadilha das notícias falsas e da polarização.

A escolha de nossos líderes locais não deve ser tratada como uma mera formalidade, mas como uma responsabilidade cívica. Os políticos eleitos irão influenciar a qualidade de vida em nossa cidade. Portanto, cabe a nós, eleitores conscientes, realizarmos nossa própria avaliação dos candidatos e escolhermos aqueles que melhor representam nossos valores e aspirações.

À medida que o ano eleitoral se aproxima, lembremo-nos de que nossos votos não são apenas “marcas em uma cédula”, mas expressões de nossas esperanças e expectativas. Ao avaliarmos os candidatos com um olhar crítico e informado, estaremos contribuindo para um futuro mais promissor para nossas comunidades e para a política como um todo.

 

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O DESAFIO DO DIREITO EM UMA SOCIEDADE EM CONSTANTE MUDANÇA

O DESAFIO DO DIREITO EM UMA SOCIEDADE EM CONSTANTE MUDANÇA

A atual sociedade está sofrendo constantes e rápidas transformações tanto culturais, como sociais e também tecnológicas; consequentemente, o Direito sofre desafios para conseguir se adaptar a esta realidade. A maior dificuldade é que  ele venha se moldar à necessidade atual da sociedade, sem perder de vista os valores fundamentais que sustentam a justiça.

A grande dúvida é como as leis poderão ser atualizadas e de que maneira irão acompanhar as rápidas mudanças sociais? Apesar de não ser simples, as leis necessitam e, arrisco dizer, que chegam a depender de combinação de diversos fatores, incluindo a colaboração entre juristas, legisladores, especialistas de diferentes áreas e, é claro, a participação ativa da própria sociedade.

A Era Digital desafia ainda mais a sociedade quando expõe dúvidas quanto à segurança de dados, privacidade, crimes cibernéticos e a necessidade de proteger os direitos autorais em um ambiente virtual. Não podemos deixar de lembrar que o avanço da automação e da inteligência artificial (AI) acabam apresentando questões éticas e legais sobre a responsabilidade em casos de acidentes causados por máquinas autônomas.

Ainda, o Direito necessita assegurar-se de que todos sejam tratados com respeito e justiça e, por isso, outro ponto crucial é a busca por uma legislação mais inclusiva e sensível à diversidade,  lembrando que a sociedade se torna mais consciente da importância da igualdade de gênero, dos direitos LGBTQ+ e da inclusão de minorias.

Não podemos esquecer que as mudanças climáticas, os desastres naturais e a exploração insustentável dos recursos naturais exigem uma resposta legal adequada para proteger o planeta e as gerações futuras e, consequentemente, o sistema jurídico enfrenta questionamentos relacionados ao meio ambiente.

A nova geração questiona o significado atual e emblemático de Justiça, que precisa evoluir conforme a sociedade. A reforma do sistema prisional é muito examinada, e há a necessidade de encontrar  métodos alternativos para a resolução de conflitos que garantam os direitos humanos em todas as esferas da sociedade. Esse contexto está exigindo uma reflexão profunda sobre os princípios que sustentam o Direito e a justiça.

Precisa ser aprimorada a educação jurídica, a qual deve desenvolver mecanismos de participação popular, tanto em audiências públicas quanto em  consultas, no intuito de garantir que as leis reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da população.

O Direito não é estático: é uma disciplina viva, moldada pelas pessoas e pelo mundo ao seu redor. Ao encarar os desafios impostos pela sociedade em constante mutação, o sistema jurídico pode renovar seu papel como guardião dos direitos e valores fundamentais, adaptando-se de forma inteligente para que a justiça seja alcançada em todas as suas dimensões. Nessa jornada, a colaboração entre sociedade e Direito é a chave para um futuro mais justo e equitativo para todos.

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Um Conto de Fadas Tributados

Um Conto de Fadas Tributados

Era uma vez, em um reino distante, um sistema tributário que cheirava à perfeição. Os impostos eram justos, as leis eram claras, e todos os cidadãos viviam felizes e prósperos. Mas, como em todo conto de fadas, essa história fantasiosa logo deu lugar a uma realidade bem diferente.

Alguns cidadãos tiveram a ideia de realizar uma tributária. O objetivo? Tornar o sistema mais eficiente, transparente e equilibrado. Todos aplaudiram de entusiasmo, imaginando que esse seria o ponto de virada para um futuro radiante.

Porém, à medida que os detalhes da reforma foram sendo revelados, um sentimento de incredulidade tomou conta da população. Os cidadãos descobriram que, em vez de simplificar, a reforma traria ainda mais complexidade ao já emaranhado sistema tributário. Afinal, quem precisa de simplicidade quando se pode ter burocracia?

As taxas e impostos aumentaram exponencialmente. Cada setor da economia era agraciado com uma nova contribuição, um novo tributo, uma nova maneira de esvaziar os bolsos dos empreendedores e cidadãos comuns. Era como se as ideias mirabolantes tivessem se tornado a única moeda de troca.

Os governantes, por sua vez, estavam encantados com o canto das sereias das finanças públicas. Eles viam na reforma tributária a oportunidade de cobrir os buracos do tesouro e financiar projetos grandiosos. Afinal, quem se importa com o bem-estar dos súditos quando se pode construir estádios luxuosos e realizar eventos mirabolantes?

Enquanto isso, os contadores do reino, seres mágicos capazes de decifrar as complexidades tributárias, perdiam-se em um labirinto de normas e regulamentos. Suas cabeças doíam com tantas alíquotas, exceções e deduções. Eles se perguntavam se algum dia conseguiriam compreender todas as nuances daquela dança fiscal.

Os cidadãos, coitados, tentavam encontrar formas de sobreviver em meio ao caos tributário. Calculadoras em mãos, tentavam equilibrar seus orçamentos com os milhares de impostos. Cada compra, cada serviço, cada suspiro era taxado, como se viver no reino fosse um privilégio que precisava ser pago com suor e lágrimas.

E assim, o reino que sonhava com justiça fiscal e prosperidade afundou em um pesadelo tributário. A reforma, que prometia ser a salvação, tornou-se uma armadilha perigosa. Os cidadãos, ludibriados e exaustos, suspiravam por tempos mais simples, onde os impostos não fossem uma teia tão intricada.

E o conto de fadas tributados no longínquo reino continua, com um final incerto. A reforma tributária, que deveria ser um farol de esperança, tornou-se um símbolo da complexidade e das ironias do sistema. Resta aos cidadãos aguardar, em meio a uma mistura de sarcasmo e resignação, para ver qual será o próximo capítulo dessa história tributária.

 

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OS FIOS INVISÍVEIS QUE INTERLIGAM A POLÍTICA E A ECONOMIA

OS FIOS INVISÍVEIS QUE INTERLIGAM A POLÍTICA E A ECONOMIA

A sociedade se desenvolve de forma complexa, e dois elementos acabam se amarrando e se tornam indissociáveis: política e economia. Apesar de não reconhecermos abertamente, esses dois fatores acabam se tornando como fios invisíveis que moldam o destino da sociedade e, consequentemente, afetam o cotidiano das pessoas.

As decisões políticas repercutem nas engrenagens econômicas. Precisamos compreender que a cada eleição é um novo governo que assume e, dessa forma, a nação tomará um novo rumo.

Quando se consegue aplicar a harmonia entre política e economia, há impulsionamento do crescimento e, assim, atinge-se a estabilidade econômica.

Infelizmente, são rotineiros  ruídos de  corrupção, de interesses pessoais e de disputas partidárias que nos afetam diretamente. A incerteza política é como uma tempestade que assola os mercados, desencorajando investimentos e enfraquecendo a capitalização.

Precisamos lembrar que as mudanças políticas geram novas perspectivas, reformas estruturais e a retomada da confiança. Quando a política e a economia se alinham, os resultados são palpáveis: crescimento econômico, geração de empregos e prosperidade para todos.

Como um maestro habilidoso, nossos líderes políticos têm a responsabilidade de conduzir a orquestra político-econômica com maestria. As aspirações da população devem ser ouvidas. O governo precisa implementar políticas inclusivas e agenciar um ambiente propício aos negócios. Somente com essa harmonia perfeita teremos a certeza de que a economia irá alavancar.

A verdade é que precisamos de uma crescente em nossa economia, pois há muitas empresas à beira do colapso econômico e famílias em desespero para a manutenção do básico. O quanto antes, o rumo que nossa nação trilhará deve ficar claro e seguido a fim de que investidores, empresários e a própria população sintam-se mais seguros e confiantes para empreenderem, pois sabe-se que empreendimento gera empregos e, consequente, progresso.